O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) realiza reunião com todos os veículos locais de Rádio e Televisão para definir a divisão do horário eleitoral e o plano de mídia, com vistas às Eleições 2018. A reunião acontece nesta quinta-feira, 23 de, às 9h da manhã, no auditório da instituição. Além dos veículos de comunicação, […]
A Justiça Eleitoral alerta para a proibição de estacionar veículos com propaganda partidária em estacionamentos de órgãos públicos. A prática é considerada crime eleitoral e pode resultar em punição para o condutor e para o candidato. A Lei das Eleições (lei 9504, artigo 37) proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos e bens […]
Geral
A partir das 9 horas, na Rádio Folha AM 1020
O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação
Publicidade deve atender exigências da Lei Brasileira de Inclusão e incluir legendas, audiodescrição e intérprete de Libras
Na internet, propaganda é permitida desde que não seja paga
O Tribunal Regional de Roraima (TRERR) começa na quarta-feira, 15, o período eleitoral das Eleições Gerais de 2018, fato que traz grandes desafios para toda a Justiça Eleitoral, especialmente, no que diz respeito aos exíguos prazos para julgar os registros de candidatura e suas impugnações, as representações por propaganda eleitoral irregular, direito de resposta, além […]
Na televisão e no rádio, só começa no dia 31