Política
Comissão de representação pode: elaborar projetos; conhecer do pedido de licença para processo de deputado e decidir sua prisão; e autorizar a ausência do governador e do vice
Política
A Comissão possui competência de elaborar projetos, autorizar a ausência do governador e vice, ou convocar de sessão legislativa extraordinária para tratar de assuntos relevantes ao Estado.
Cotidiano
TRE, TJ, Defensoria, MPF vão funcionar em regime de plantão e sobreaviso durante o recesso forense
Política
Ato da Mesa Diretora estabelece que as sessões só acontecem nas terças-feiras até setembro deste ano
Cotidiano
A reportagem entrou em contato com a Smec e aguarda o posicionamento
Cotidiano
As aulas retornam no dia 22 de julho
Cotidiano
Serão 15 dias de descanso para os alunos da rede municipal de ensino e de organização das escolas para o segundo semestre letivo
Cotidiano
Eles se articulam para aprovar matérias do Executivo; ZEE, reposição salarial e redução do ICMS terão prioridade em 2022
Cotidiano
Unidades atuarão em regime de plantão durante o recesso forense, que começou nessa segunda-feira, 20, e segue até 6 de janeiro
Cotidiano
Defensoras e defensores públicos estarão em escala de plantão para atendeR casos de urgência, como mandados de prisão, risco à vida, à liberdade, perda de direito