Lei 14.790/2023
Tributos sobre apostas começarão a valer em abril; Entenda como será
As normas abrangem apostas virtuais, apostas físicas, eventos esportivos reais, jogos e eventos virtuais de jogos on-line
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Cotidiano
O edital saiu junto com a lista dos candidatos isentos
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Micro e pequenas empresas passam a ter prazo de seis anos para renegociação de débitos e um limite mínimo de carência de 12 meses
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O programa terá uma regra que leva em conta a distribuição do benefício por pessoa, adolescente ou criança; Novas regras serão anunciadas na quinta
Cotidiano
Um dos instrumentos de controle da atividade mineral estabelecidos diz que mineradores que operam na legalidade deverão manter um cadastro estruturado de clientes, com diversas informações
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Embora a sigla seja conhecida, nem todos sabem o que significa
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Entenda quais são as novas regras do Pix
Cotidiano
Regras passam a valer a partir de 30 de dezembro
Saúde e Bem-estar
Mudança inclui alertas sobre excesso de açúcar, sódio e gordura na parte frontal das embalagens
Eleitores devem ficar atentos às condutas permitidas e proibidas neste primeiro turno