Política
Autor do PL cita que o procedimento de regularização não termina com a entrega do título definitivo pelos órgãos competentes, devido à necessidade do recolhimento de tributos devidos para efetivar o registro da propriedade
Cotidiano
Regularização tem previsão para o segundo semestre; informação foi dada por Joaquim Ruiz no Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3
Cotidiano
A solenidade ocorreu no auditório do Corpo de Bombeiros, e teve ainda a entrega de 48 Termos de Ocupação.
Cotidiano
Emhur confirmou que, um dia após a notificação judicial, promoveu reunião do Conselho Imobiliário Municipal (CIM) e aprovou os três projetos, informando em seguida ao Poder Judiciário e à Codesaima
Cotidiano
A regularização será realizada de segunda-feira, 12, até sábado, 17.
Cotidiano
Com a doação da área, poderão ser realizados serviços como drenagem, asfalto e iluminação pública
Cotidiano
154 empresas estão regularizadas e têm acesso à segurança jurídica
Geral
O programa é apresentado pelo economista Getúlio Cruz
Cotidiano
A entidade argumenta que com a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, sejam observados, pelo STF, os critérios de destinação de terras públicas da União
Cotidiano
300 famílias da agricultura familiar serão beneficiadas