Cotidiano
Instrução Normativa desburocratiza regularização fundiária
A IN 104 estabelece as diretrizes para regularização fundiária de ocupações dentro e fora da Amazônia Legal
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Cotidiano
Iteraima deve finalizar identificação de áreas ainda este ano
Processo envolve destaque dos títulos emitidos pelo Incra em Roraima, que não possuíam informações cartográficas corretas
Política
Agenda da Semana discutirá regularização fundiária
Além da temática, que será abordada em entrevista com a deputada Yonny Pedroso (SD), também será pauta do programa o gabinete de crise criado pelo MPRR para o combate da Covid-19
Política
PGE cria força-tarefa para desburocratizar emissão dos títulos
Para acelerar milhares de processos administrativos de regularização fundiária, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou uma força-tarefa para viabilizar a emissão dos títulos de propriedade, estabelecendo parâmetros que criem um ambiente de segurança jurídica. A criação da força-tarefa ocorre em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Política
MP abre oportunidade para solucionar problemas fundiários, diz deputado
Possibilidade é que Édio Lopes (PL) assuma relatoria da medida que trata sobre transferência de terras da União para Roraima e Amapá
Política
Título definitivo é emitido para empresas do Distrito Industrial
Objetivo é dar segurança jurídica aos produtores, acabar com todos os entraves do Estado e alavancar a economia de Roraima
Cotidiano
Governo Federal altera lei de transferência de terras da União
A lei nº 10.304/2001, que transfere terras pertencentes à União ao domínio de Roraima e do Amapá, sofreu uma alteração pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A mudança consiste na publicação da medida provisória nº 901/2019 no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21. A alteração principal foi no VI do Art. 2º da Lei 10.304/2001, […]
Política
Regularização fundiária depende de mudança na legislação
O processo de regularização fundiária em Roraima é aguardado há anos pela população, porém ainda não há uma previsão certa de quando muitos produtores rurais poderão ter acesso a seus títulos definitivos. A previsão é que, para acelerar o procedimento, serão necessárias algumas alterações na legislação federal. A fala é do superintendente do Instituto de […]
Política
Audiência pública debate regularização ambiental e fundiária
Uma audiência pública a ser realizada nesta sexta-feira, 18, irá discutir a questão da regularização da legislação ambiental e transferência de terras em Roraima. A previsão é que a ação conte com a presença do secretário especial de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, além de produtores rurais e demais autoridades. O […]
Cotidiano
Mais de 20 mil lotes estão irregulares em Boa Vista
O Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima) está promovendo desde janeiro ações que visam regularizar situação de loteamentos no Estado. A regularização que prioriza áreas urbanas de interesse social na capital e municípios, já realizou os primeiros levantamentos e constatou que em Boa Vista cerca de 20 mil lotes se encontram […]