Cotidiano
Inscrições para o Cadastro Ambiental Rural encerram dia 31
O cadastro é declaratório e obrigatório para todos os imóveis rurais, assentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais
Cotidiano
O cadastro é declaratório e obrigatório para todos os imóveis rurais, assentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais
Cotidiano
O Instituto atua na regularização fundiária de áreas rurais e urbanas
Política
Destaque fica para cinco propostas de autoria do Poder Executivo referentes à regularização fundiária na Capital
Cotidiano
A pandemia reduziu a ida dos moradores à Companhia, porém com a retomada das atividades, as pessoas podem se dirigir à Companhia
Política
A ação beneficia comércios localizados nas avenidas Brasil, Venezuela, das Guianas e outras. Projeto segue para votação na Câmara dos Vereadores
Cotidiano
O governo do estado poderá substituir as mais de 1.500 autorizações de ocupação emitidas pelo Iteraima por títulos definitivos.
Cotidiano
Com a derrubada dos vetos, não será mais necessária autorização do Conselho de Defesa Nacional para que o governo emita títulos de terrenos que ficam dentro da área de 150 km da fronteira
Cotidiano
Um dos impasses para a regularização de terras no Estado era a necessidade da emissão do assentimento prévio pelo Conselho de Defesa Nacional
Geral
O Quem é Quem desta quinta-feira, 20, entrevista o governador Antonio Denarium, o deputado federal Jhonatan de Jesus e o reitor da UFRR, José Geraldo Ticianeli
Cotidiano
Instituto afirmou que está à disposição dos órgãos de fiscalização e regulação, assim como de qualquer cidadão, quanto aos processos de transferência de terras