Política
Estado recebe R$ 50 milhões líquidos na 1ª parcela do FPE
Repasse bruto foi de R$ 93 milhões, um aumento de mais de 19% em comparação com o montante do ano passado; no valor líquido, a diferença foi de R$ 4 milhões
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Política
Ministério Público quer impedir redução de duodécimos
Notificação recomendatória pede que não ocorra a redução dos valores, e que seja feito relatório da auditoria realizada nas contas públicas e propostas de contingenciamento
Política
Ministério Público quer impedir redução de duodécimos
O Ministério Público Estadual (MPRR) recomendou ao governo do Estado que não reduza os valores dos duodécimos e repasses aos poderes Legislativo e Judiciário. A notificação recomendatória de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça foi entregue ontem, 4, ao governador, Antonio Denarium, durante reunião realizada na sede do MPRR. Em nota encaminhada à imprensa, o Ministério […]
Política
Governo repassa R$ 17 mi para prefeituras
O Governo de Intervenção repassou R$ 17 milhões referentes a parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atraso para os 14 municípios do interior e Capital. Os recursos fazem parte dos R$ 225,7 milhões destinados pelo Governo Federal, por meio de Medida Provisória, para o cumprimento da folha de pagamentos dos […]
Política
Governo confirma repasse de ICMS a prefeituras do interior
O Governo do Estado confirmou à Folha com exclusividade que fará hoje, 28, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está em atraso e que é devido aos municípios. Segundo a Casa Civil do Governo de Roraima, o repasse será referente aos decêndios de dezembro que estavam atrasados e a […]
Cotidiano
Repasse do ICMS está previsto para a próxima semana
Segundo a Secretaria de Fazenda, o valor da dívida vem sendo amortizado diariamente por meio dos repasses relativos a arrecadação estadual
Política
Denarium recebe título de doação do Governo Federal
Para o governador eleito, o repasse é considerado um marco histórico, já que dá garantias para que o Estado possa se desenvolver de forma efetiva
Política
Aumento do duodécimo agravou crise, diz secretário
Marcelo Lopes, Secretário do Gabinete Institucional, informou que problema se agravou em agosto quando os poderes conseguiram na Justiça o reajuste do duodécimo
Política
Prefeituras podem atrasar pagamentos e demitir servidores
Sem repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, municípios comprometem pagamento salarial e 13º dos servidores
Política
Poderes querem criar comitê para ajudar Governo a administrar Estado
Dívida do Governo com poderes por conta do não repasse do duodécimo chega a R$ 40 milhões