Política
Deputada Lenir Rodrigues defende alteração nos valores da RPV
A parlamentar quer a inclusão de uma emenda ao projeto de lei que altera os custos da Requisição de Pequeno Valor (RPV)
/Tag rpv
Política
Redução do limite das RPV's deve ser rejeitado na Assembleia
Projeto de lei visa redução nos limites das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de R$ 26 mil para R$ 10 mil, mas OAB-RR é contrária à sua aprovação
Cotidiano
OAB aponta inconstitucionalidade em projeto de lei do Governo
A OAB aponta que toda e qualquer mudança de valores em Requisição de Pequeno Valor deve ser precedida de amplo diálogo institucional com a advocacia e a sociedade