O Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que torna o feminicídio um crime autônomo e agrava a pena do infrator para até 40 anos, foi sancionado nesta quarta-feira, 09, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Governo Federal, a proposta cria a previsão de que o crime de […]
Terras Indígenas
Proposta aprovada por ampla maioria no Congresso é uma reação a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
poliica
A proposta pede que o sistema inclua a realização de ecocardiograma fetal e ultrassonografias no protocolo do pré-natal
Cotidiano
Antonio Denarium também oficializou na legislação tributária estadual o convênio federal que fixa, em todo o País, alíquotas únicas de ICMS para diesel, biodiesel e gás de cozinha a partir de 1º de abril
Política
Para Prefeitura, proposta vai facilitar a abertura de empresas de forma compartilhada e gerar empregos e renda
Economia
Uma das vantagens da forma de pagamento é que o usuário pode utilizar o banco de sua preferência.
Cotidiano
O ZEE foi sancionado no dia 2 de agosto e aprovado no CEMA no último dia 8
Política
Presidente do Conselho Indígena de Roraima afirma que o PL será questionado na Justiça
Política
A sanção feita pelo governador Antonio Denarium está publicada no Diário Oficial
Cotidiano
Também foram sancionadas a criação de 172 funções de confiança na Saúde, a criação de novas especialidades e adequação das regras legais de aposentadoria à legislação nacional