Cotidiano
Lei que cria o MEI Caminhoneiro é sancionada
O limite é mais de três vezes o valor permitido às outras categorias, de R$ 81 mil.
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Cotidiano
Lei que prorroga medidas emergenciais para aviação é sancionada
A lei 14.174 foi publicada nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial com veto
Política
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto realizado com aparelhos informáticos
Política
Lei que amplia o teste do pezinho no SUS é sancionada
Com a nova lei, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde
Política
Lei proíbe que provas de concursos sejam aplicadas em mesmo dia e horário
A Lei estadual nº 1.471/2021 que trata da definição de data e horário de aplicação de provas de concursos públicos estaduais foi sancionada pelo governador Antonio Denarium e publicada no último dia 6 de maio. A Lei, de autoria da deputada estadual Betânia Almeida (PV), proíbe a realização das provas de dois concursos públicos na […]
Política
Lei que afasta grávidas do trabalho presencial é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração. A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril. O texto estabelece que as trabalhadoras gestantes deverão permanecer à disposição para exercer suas atividades remotamente, por […]
Política
Punição por crimes cibernéticos deve ser ampliada com sanção de projeto
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Política
Sancionada lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19
A partir de agora, estados, municípios e setor privado podem comprar vacinas por conta própria
Política
Sancionada lei que diminui efeitos da pandemia no setor elétrico
O texto destaca uma atenção especial à população que vive na região Norte do país, atendida por distribuidoras que eram da Eletrobras
Cotidiano
Justiça nega pedido de escola particular sobre lei de descontos
A Justiça de Roraima indeferiu pedido de uma instituição de ensino particular sobre recomendação emitida pelo Procon Estadual