Cotidiano
Mais oito empresas recebem títulos definitivos no Distrito Industrial
154 empresas estão regularizadas e têm acesso à segurança jurídica
Cotidiano
154 empresas estão regularizadas e têm acesso à segurança jurídica
Cotidiano
Documentos são equivalentes a mais de 35 mil hectares de terras dos municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí e Normandia
Política
O professor e procurador imobiliário do Estado, Edival Braga, em entrevista à Rádio Folha, disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que a União se abstenha de proceder a ampliação de área indígena já demarcada, além de servir de parâmetro para as novas demarcações, é fundamental para a segurança jurídica fundiária […]
Política
Objetivo é dar segurança jurídica aos produtores, acabar com todos os entraves do Estado e alavancar a economia de Roraima