SEGUE PARA CÂMARA

Como cada senador de Roraima votou na PEC que limita decisões do STF

Projeto proíbe decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Esse tipo de decisão é aquela proferida por apenas um magistrado

NOVA PREVISÃO

Senado deve concluir votação da Reforma Tributária em novembro

Avaliação foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco

PL 4.503/2023

Projeto da Lei Geral das Polícias Civis é aprovado no Senado

Norma vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país

NO SENADO

Projeto visa limitar pontos de venda de cigarro e produtos de tabaco

Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda para expandir a lista de locais com venda proibida.

DERRUBADA DE VETOS

Falta de exame toxicológico será considerada infração de trânsito

Motoristas das categorias C, D e E que não realizarem exame a cada 2 anos e meio serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco

NO SENADO

Plano de trabalho da Reforma Tributária é aprovado e votação deve ocorrer em 04 de outubro

O cronograma também prevê sete audiências públicas entre agosto e setembro

TERRAS INDÍGENAS

Comissão do Senado marca votação do marco temporal para quarta-feira (23)

Um dia antes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai realizar uma audiência pública sobre o tema

NO SENADO

Plano de Trabalho da Reforma Tributária será apresentado em agosto

O relator da PEC 45/19 no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), informou também que não deve aumentar impostos

CPI das ONGs

Repasses de dinheiro a ONGs na Amazônia serão investigados

O Plano de Trabalho apresentado pelo relator, senador Márcio Bittar (União-AC), foi aprovado nesta terça (20).

poliica

‘Jamais quis desprezar a população roraimense’, diz Guajajara

Ministra dos Povos Indígenas reconheceu que existem cidadãos roraimenses que se submetem ao garimpo ilegal por falta de opção e que esses também são vítimas da situação