Política
Senador de Roraima assina pedido e deve integrar a CPI das Bets
Dr. Hiran acredita que, até a próxima semana, a CPI será instalada. Funções como presidente, vice-presidente e relator devem ser tratadas em conversa com presidente do Senado
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Política
CCJ do Senado votará PEC do marco temporal em outubro a pedido de líder do Governo
Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas coletivas aos senadores e prometeu retomar a discussão da temática no fim do ano
Polícia
Projeto de lei concede prisão especial para policiais; entenda
Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e pode conceder o benefício em casos de prisão em flagrante, prisão temporária ou sentença condenatória recorrível
PROJETO DE LEI
Senado aprova prorrogação e ampliação da política de cotas em concursos públicos
A proposta é um texto alternativo apresentada para substituir a Lei 12.990, de 2014, que vence em 20 dias
SENADO
CCJ deve votar PEC das Drogas na quarta-feira (13)
A informação foi dada pelo relator, Efraim Filho (União-PB) após diálogo com o presidente da Comissão, Davi Acolumbre (União-AP)
PROJETO DE LEI
Desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos será analisado pelo Senado
Discussão acontecerá nesta terça-feira (20). Se aprovado, a matéria seguirá para a CCJ, onde vai tramitar em decisão final
VOTAÇÃO SECRETA
Dois senadores de Roraima anteciparam votos contra Flávio Dino no STF
Um dos senadores não se posicionou nas redes sociais sobre nenhuma das indicações, apesar das cobranças de seguidores
REPERCUSSÃO
Gilmar e Moraes criticam aprovação de PEC que limita decisões do STF
Gilmar Mendes traçou paralelo entre os ataques sofridos pela Corte durante o Governo Bolsonaro e a proposta aprovada no Senado
SEGUE PARA CÂMARA
Como cada senador de Roraima votou na PEC que limita decisões do STF
Projeto proíbe decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Esse tipo de decisão é aquela proferida por apenas um magistrado
PL 4.503/2023
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis é aprovado no Senado
Norma vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país