Cotidiano
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose
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Política
STF mantém quebra de sigilo de Pazuello
Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas nos limites dos poderes constitucionais e regimentais e no exercício dos poderes instrutórios do colegiado
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Ministro tira sigilo de decisão que aprovou operação Desvid-19
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso: "As medidas têm por objetivo aprofundar a investigação sobre suposta organização criminosa constituída por parlamentares, empresários e servidores públicos"
Política
10 investigados têm quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico
Informações já começaram a ser coletadas e serão anexadas ao relatório elaborado pelos deputados da Assembleia Legislativa
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Primo de Flávio Bolsonaro tem sigilo bancário quebrado
Léo Índio, é primo do filho do presidente Jair Bolsonraro e está entre os assessores que terão seu sigilo bancário quebrado
Juiz quebra sigilo de usuário que divulgou Fake News pelo WhatsApp
Divulgar notícias falsas sobre candidatos é motivo para ter sigilo de dados quebrado, decide Justiça Eleitoral