"PERDEU, MANÉ"
Moraes concede prisão domiciliar à Débora dos Santos, pichadora da estátua 'A Justiça'
A cabelereira está presa preventivamente há dois anos acusada de atos golpistas
Tag stf
Política
STF valida delação de Mauro Cid e retoma julgamento sobre núcleo bolsonarista nesta quarta (26)
Por unanimidade, Primeira Turma rejeitou pedidos da defesa e mantém colaboração premiada; decisão sobre recebimento da denúncia ocorrerá amanhã
JESSÉ SOUZA
Leis estaduais derrubadas pelo STF e o desenrolar de seguidos fatos escabrosos
Roraima foi o oitavo Estado em que o Governo Federal conseguiu derrubar, na Justiça, uma lei que concedia porte de arma para os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), os quais faziam parte de um ambicioso plano de facilitar acesso a armas de fogo no país para que pudessem alimentar milícias e o crime organizado […]
RORAIMA
21,4% dos casais maiores de 70 anos optam por liberdade na escolha do regime de bens
Um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a pessoas maiores de 70 anos escolherem livremente o regime de bens no casamento, os cartórios de Roraima já registram mudanças significativas. Dados do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Roraima (CNB/RR) mostram que 21,4% dos casais nessa faixa etária optaram por regimes […]
Política
Acordo de Hugo Motta com STF pretende aumentar número de deputados para 527
Se o quantitativo aumentar, a mudança será a primeira do tipo desde 1993. Alteração seria baseada no último censo
Política
STF conclui julgamento e derruba lei de Roraima que isenta carros elétricos de IPVA
Ministro relator Alexandre de Moraes entendeu que lei estadual não continha impacto orçamentário e financeiro para os cofres públicos
Política
Gonet reconhece validade de terceira eleição de Sampaio na ALE-RR
Parecer foi publicado em ação no STF, apresentada pelo partido do governador Antonio Denarium, que questiona nova recondução do deputado
Política
Bolsonaro é denunciado como líder de organização que tentou golpe de estado
Se for condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão. PGR ofereceu a denúncia
Política
Em ação no STF, AGU reconhece legalidade da terceira eleição de Sampaio na ALE
PSD acionou a Corte para questionar a validade do ato dos deputados em reconduzir o deputado para o terceiro biênio consecutivo
Cotidiano
STF cobra explicações do governo Lula sobre aumento da malária na Terra Yanomami
Em nota, Casa Civil e Ministério da Saúde afirmaram que prestarão todas as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido de 10 dias