Política
Contrato entre salões e profissionais de beleza é constitucional
De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato
Tag stf
Política
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
Para o ministro Luiz Fux , presidente do STF, a discussão sobre a questão racial veio se desenvolvendo para assegurar proteção às pessoas negras
Política
PGR afirma que lei não fere direitos indígenas quanto às obras do Linhão
A lei é de número 14.182/2021, que autoriza a desestatização da Eletrobras
Cotidiano
STF nega recurso de vereador de Iracema e ele segue com mandato cassado
Câmara Municipal de Iracema cassou mandato do vereador Gabriel de Queiroz por quebra de decoro parlamentar
Polícia
Homens são presos com simulacro de arma de fogo
A guarnição prendeu os dois homens e os conduziram à delegacia para as medidas legais cabíveis
Cotidiano
STF se manifesta mais uma vez favorável à Câmara de Vereadores
Câmara quer ter acesso aos documentos referentes a contratos firmados entre a Prefeitura de Boa Vista e a empresa responsável pela limpeza da cidade
Cotidiano
STF solicita que Prefeitura de Boa Vista se manifeste sobre CPI do Lixo
O despacho é para que a prefeitura entregue os documentos e informações sobre o contrato com a empresa Sanepav, responsável pela limpeza da Capital, no período de 2013 a 2020
Cotidiano
Regras para escolha de reitores são mantidas pelo STF
O plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades
Política
Showmícios estão proibidos, mas eventos de arrecadação são liberados
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento
Economia
STF vai definir se estimativa de arrecadação entra na cota dos municípios
A questão será examinada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida