Política
Maioria do STF vota por proibir tese de legítima defesa da honra
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
Política
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
Cotidiano
Fux homenageou as vítimas da covid-19
Cotidiano
Cursos abordam Direito Constitucional, português, paternidade responsável e mais
Política
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF afirmou que tempo para análise do caso foi ‘extremamente curto
Cotidiano
Cursos sobre Direito Constitucional, português, paternidade responsável e mais
Política
Recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente Lula
Política
Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
Política
O programa vai ao ar pela Rádio Folha FM 100.3 e é conduzido pelo economista Getúlio Cruz. As entrevistas iniciam as 9h.
Política
Para o relator, a transferência do direito à exploração do serviço aos sucessores, implica tratamento preferencial.
Cotidiano
Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri