Cotidiano
STF julga critério de piso nacional dos professores após nove anos
Colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848, ajuizada em 2012 por seis governadores, inclusive Roraima
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Política
STF muda decreto que reduziu conselho de direitos da criança
Decreto de Bolsonaro havia reduzido número de representantes do governo federal e de entidades sociais no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2019
Política
STF rejeita ação sobre critério de reajuste anual para professores
A ação foi ajuizada em setembro de 2012 por governadores de seis estados, inclusive de Roraima
Política
STF mantém andamento de PEC da Imunidade
O ministro considerou que, “salvo hipóteses extremas”, o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso Nacional e destacou que não há vedação para se alterar o artigo sobre a imunidade.
Política
Procurador diz que deputado Daniel Silveira cometeu crime
Parlamentar cometeu delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal
Política
Governo afirma que não foi notificado sobre decisão do STF
Em nota esclareceu que o licenciamento concedido na Lei é apenas o ambiental em áreas estaduais, o que é competência do Estado, não estando inseridas áreas federais ou indígenas.
Cotidiano
Lei sobre garimpo já tinha sido questionada por deputada
A Lei estadual que institui o licenciamento para a atividade de garimpo, é considerada uma afronta ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, afirma STF na decisão.
Política
Prisão de deputado é mantida pelo STF
Ministros votaram favoráveis à decisão de Alexandre de Moraes
Política
Ministério Público aciona STF contra lei do garimpo em Roraima
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
Cotidiano
STF derruba cautelar que obriga escolha de reitor mais votado
Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal não referendou a decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin