Política
Limite de gastos com pessoal deve ser proporcional, diz STF
Pleno autorizou o remanejamento da distribuição interna do limite global da receita corrente líquida para as despesas com pessoal entre a ALE-RR e o TCE
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Política
Decretos que facilitavam acesso à armas e munições são suspensos
Decisão é da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber
Política
STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante
Medida foi alvo de ação ajuizada pela Abradee, alegando competência da União
Política
Lei que proíbe corte de água e luz em Roraima é validada pelo STF
A Lei proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de outros serviços públicos essenciais por falta de pagamento, e suspende a incidência de multas
Política
Professor universitário fala sobre anulação de condenações de Lula
Para professor, processos não deveram retornar a justiça de Curitiba
Política
PGR aponta inconstitucionalidade em normas do TJRR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF sobre as regras que definem as antiguidades dos magistrados
Política
STF considera legal proibição de reajuste de salário na pandemia
Supremo decidiu que a proibição de reajuste salarial a servidores públicos está dentro da legalidade
Economia
Como a elegibilidade de Lula impacta na bolsa de valores
O analista Matheus Lima faz uma análise sobre o impacto com as anulações das condenações do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o mercado financeiro
Política
STF concede prisão domiciliar para deputado do PSL
A decisão determina que o parlamentar seja monitorado eletronicamente, o que será feito com uma tornozeleira
Política
Maioria do STF vota por proibir tese de legítima defesa da honra
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli