Cotidiano
A Lei estadual que institui o licenciamento para a atividade de garimpo, é considerada uma afronta ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, afirma STF na decisão.
Política
Ministros votaram favoráveis à decisão de Alexandre de Moraes
Política
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
Cotidiano
Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal não referendou a decisão liminar do ministro Luiz Edson Fachin
Política
Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira
Política
A retomada dos trabalhos será feita em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial
Política
O pedido de efeito suspensivo da liminar que determinou a realização de uma nova eleição para a escolha da Mesa Diretora não foi conhecido pelo Ministro.
Política
A convocação é para que seja realizada eleição nesta sexta-feira (29),às 16 horas, no Plenário Noêmia Bastos, na Assembleia Legislativa
Política
A Superintendência de Comunicação da Assembleia disse que “a Casa já está deliberando acerca da data para nova eleição da Mesa Diretora”.
Política
Atualmente, o deputado é vice-presidente da Casa Legislativa e pode concorrer à eleição, contanto que em cargo diferente ao que ocupa atualmente