Economia
STF decide hoje sobre aposentados que voltaram a trabalhar
Vários aposentados já tinham conseguido o direito de recalcular a aposentadoria por meio de liminares em instâncias inferiores do judiciário.
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Política
Governador de Roraima ajuíza ação no STF contra normas estaduais
O chefe do Poder Executivo pede a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas no orçamento estadual
Cotidiano
Governo questiona no STF a isenção para motos com até 160 cilindradas
AYAN ARIEL Editoria de Cidades A Lei Complementar no 278/2019, que concede isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de motocicletas de até 160 cilindradas de potência, está sendo questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido). A justificativa é que não houve estudos […]
Cotidiano
2 mil donos de veículos podem solicitar reembolso em Roraima
Pedidos de reembolso devem ser feitos a partir desta quarta-feira (15) no site da seguradora Lider
Cotidiano
DPVAT: Toffoli volta atrás e mantém redução do seguro obrigatório
Presidente do Supremo atendeu a pedido da União; com isso, valor do seguro que começa a vencer nesta quinta é de R$ 5,21 para carros e R$ 12,25 para motos
Política
Urnas eletrônicas: licitação de R$ 696 mi trava e ameaça o pleito
Em plenas férias, um imbróglio envolvendo a compra de urnas eletrônicas fez a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber convocar uma reunião extraordinária
Política
STF suspende regras que davam autonomia à UERR
O presidente do STF, Dias Toffoli, deferiu o pedido do Governo suspendendo o repasse do duodécimo à instituição de ensino
Economia
Presidente do STF suspende redução do seguro DPVAT
A decisão foi dada por Toffoli uma vez que cabe ao presidente do Supremo, em regime de plantão, decidir sobre questões urgentes durante o recesso forense, que teve início no último dia 20 e vai até 6 de janeiro
Cotidiano
Regras que conferiam autonomia financeira à UERR são suspensas
A emenda conferia autonomia financeira e orçamentária à UERR e obrigava o Poder Executivo a repassar-lhe parcelas de duodécimos da lei orçamentária até o dia 20 de cada mês
Cotidiano
STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso
Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%