Economia
STF suspende ordem para expulsão de diplomatas venezuelanos
A suspensão vale por 10 dias e o ministro Barroso requisitou que Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem informações sobre a expulsão
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Política
PGE cria força-tarefa para desburocratizar emissão dos títulos
Para acelerar milhares de processos administrativos de regularização fundiária, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) criou uma força-tarefa para viabilizar a emissão dos títulos de propriedade, estabelecendo parâmetros que criem um ambiente de segurança jurídica. A criação da força-tarefa ocorre em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Cotidiano
STF determina desbloqueio de bens e valores da CAER
Da Companhia, estavam bloqueados R$ 300 mil e mais 56 veículos penhorados
Cotidiano
Ministro reconsidera decisão e Neudo permanece em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a sua decisão monocrática de determinar a prisão do ex-governador Neudo Campos, que permanece em liberdade. A decisão sobre a prisão tinha sido dada em Habeas Corpus 168158, impetrado em fevereiro de 2019, no qual a defesa do ex-governador de Roraima (RR), Neudo Campos, pedia […]
Cotidiano
STF anula lei que exigia acúmulo de franquia de internet móvel
De acordo com a Constituição Federal, estados não podem legislar sobre telecomunicações
Política
STF mantém prisão de ex-governador; Defesa diz que não foi notificada
A decisão pela manutenção da prisão foi do ministro Gilmar Mendes, do STF
Política
Gilmar mantém Neudo Campos na prisão
Neudo Campos foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a sete anos de prisão, em regime fechado
Política
STF barra troca de aposentadoria para quem volta a trabalhar
Os ministros também decidiram que os aposentados que já fizeram esse recálculo até esta quinta não serão prejudicados
Economia
STF decide hoje sobre aposentados que voltaram a trabalhar
Vários aposentados já tinham conseguido o direito de recalcular a aposentadoria por meio de liminares em instâncias inferiores do judiciário.
Política
Governador de Roraima ajuíza ação no STF contra normas estaduais
O chefe do Poder Executivo pede a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas no orçamento estadual