REPERCUSSÃO
Gilmar e Moraes criticam aprovação de PEC que limita decisões do STF
Gilmar Mendes traçou paralelo entre os ataques sofridos pela Corte durante o Governo Bolsonaro e a proposta aprovada no Senado
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DIREITOS RECONHECIDOS
Advogados tem direitos reconhecidos pelo STF para cobrança de honorários advocatícios em causas de sindicatos
O STF reconhece que não cabe ao MPT se envolver no assunto, pois não possui legitimidade para questionar direitos disponíveis.
SEGUE PARA CÂMARA
Como cada senador de Roraima votou na PEC que limita decisões do STF
Projeto proíbe decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Esse tipo de decisão é aquela proferida por apenas um magistrado
VALENDO A PARTIR DE 2024
STF decide que prefeitos e governadores devem oferecer transporte gratuito nas eleições
Barroso defendeu que a gratuidade do transporte é importante para incluir eleitores de baixa renda
Parabólica
Novo presidente do STF e as suas prováveis pautas
Bom dia, Não se trata de qualquer pinimba contra o Congresso Nacional, seguramente um dos piores da história republicana recente. Mas, é necessário para o bem da democracia que não se tente tapar o sol com a peneira para esconder o quanto senadores e deputados federais estão ajoelhados perante os ministros do Supremo Tribunal Federal […]
PARABÓLICA
Será o parlamento brasileiro um puxadinho do Palácio de Planalto e STF?
Bom dia, E o Congresso Brasileiro fica cada dia menor no cumprimento de suas funções constitucionais. Ontem, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação da matéria, os senadores aprovaram o PL 490/2008, que trata do Marco Temporal, que trata do seu reconhecimento para demarcação de áreas indígenas no país. […]
COLUNA PARABÓLICA
O julgamento do Marco Temporal no STF
Coluna também repercute decisão do TCE contra empresa investigada por suposto desvio na Seed, e aposentadoria de ex-conselheiro do órgão
PORTO ALEGRE
Fux suspende lei que institui 8 de janeiro como Dia do Patriota e detona vereadores
Para o ministro do STF, a lei que instituiu o Dia do Patriota é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis"
OPOSIÇÃO
Deputado de RR defende impeachment de Barroso por fala sobre bolsonarismo
Após repercussão negativa da declaração, ministro do STF explicou ter se referido "ao extremismo golpista" de 8 de janeiro
ENFERMAGEM
STF retoma julgamento de piso salarial da enfermagem
O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.