Política
STF suspende fim do seguro DPVAT
Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na noite da quinta-feira, 19, uma derrota ao Palácio do Planalto e suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT
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Economia
Estados vão ao STF para desfazer contingenciamento
A Lei Orçamentária de 2020 contingenciou R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 65% do fundo
Política
TRE-RR cassa segundo mandato em menos de uma semana
Renan Filho (PRB) permanece no cargo enquanto recorre da decisão assim como Chico Mozart, que teve mandato cassado na última quarta
Economia
Governador pede suspensão do pagamento de duodécimos à UERR
Antônio Denarium ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade 2, com pedido de medida cautelar, para suspender dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado para 2020
Política
Supremo torna legal Governo não aumentar salário de servidores
STF entendeu que reajuste anual da remuneração dos servidores públicos só é possível se a despesa constar na LOA e LDO
Cotidiano
Acordo sobre assistência a venezuelanos é homologado no STF
Governo Federal concordou em manter a redistribuição de imigrantes para outros municípios e a continuação da 'Operação Acolhida', mas rechaçou proposta de indenização de R$ 168 mil ao Estado
Cotidiano
STF impede estados de darem reajuste sem orçamento
O caso é baseado em uma ação de Roraima mas a Corte reconheceu repercussão geral do tema, expandindo para o Distrito Federal e outros estados
Cotidiano
Justiça determina soltura do ex-governador Neudo Campos
A defesa aguarda apenas a expedição do alvará de soltura, que deve ser emitido ainda hoje
Política
Juiz manda soltar Lula após decisão do STF
A expedição do alvará de soltura sai menos de 24 horas depois da decisão do Supremo Tribunal Federa
Política
Por 6 a 5, STF derruba prisão após segunda instância
STF derruba a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, o que pode levar à liberdade o ex-presidente Lula