Política
Ministro do STF suspende novamente emenda que confere autonomia à Uerr
Avaliação do ministro Gilmar Mendes é que emenda viola a atuação do Poder Executivo, além de influenciar no orçamento estadual
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Política
PGR se manifesta contrária à autonomia administrativa do MPC
Para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, emenda que alterou constituição do Estado infringe competência legislativa privativa da União
Política
Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula
Defesa do ex-presidente solicitou na manhã de hoje (7) ao STF que a transferência fosse anulada
Política
STF pode tirar inquérito sobre hackers da Justiça Federal
A discussão sobre a questão deve aparecer no julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula, em análise pelos ministros da segunda Turma
Política
Tofolli quer mais suporte ao judiciário por causa de migração
Uma visita a Pacaraima está prevista para acontecer nesta terça-feira, 23, onde presidente visitará as unidades judiciárias que realizam atendimento aos refugiados
Política
Presidente do STF chega hoje em Roraima
A programação divulgada é que o ministro Dias Tofolli fará uma reunião com os magistrados do Tribunal de Justiça
Política
Lei que proíbe cobrança de taxa de religação é alvo de ação no STF
Ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alegando prejuízo financeiro
Política
Presidente do STF chega a Roraima no dia 22 de julho
Ministro Dias Toffoli vem ao estado cumprir agenda institucional para atender membros do judiciário, legislativo, executivo e Forças Armadas
Política
Transexuais presas devem ir para presídios femininos, diz Barroso
A decisão liminar foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Política
STF rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula
Colegiado julga ainda hoje outro pedido de habeas corpus