Política
STF criminaliza homofobia como forma de racismo
A homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais
/Tag stf
Cotidiano
Aprovação de projeto visa desestimular discussões no STF
Entidades que representam a causa LGBT em Roraima comentam polêmica em torno do projeto apresentado pela bancada evangélica no Senado
Cotidiano
PGE passa a coordenar assessorias jurídicas da administração
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ao analisar a ADI 5262, entendeu que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é o único órgão responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica das autarquias e fundações da administração indireta, foi tema de uma reunião nesta terça-feira, 14, entre o governador Antonio Denarium, o Procurador-Geral de […]
Política
Bolsonaro diz que Moro será indicado para ocupar vaga no STF
Em 2020, o ministro Celso de Melo deixará a Corte para se aposentar. O escolhido deve passar antes por sabatina no Senado
Política
Denarium fala de judicialização para fornecimento de medicamentos
Uma reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli e com o ministro Gilmar Mendes, e que contou com a presença de mais dez governadores do Brasil, foram discutidas ações que tratam da responsabilidade dos entes federados em fornecer medicamentos a cidadãos e sobre a judicilização do fornecimento de medicamentos. A reclamação principal foi em […]
Cotidiano
Denarium propõe rediscussão sobre Pacto Federativo
Cumprindo agenda de governo em Brasília, o governador de Roraima, Antonio Denarium, participou nesta quarta feira, 8, de um encontro de governadores com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Na pauta, a rediscussão da efetivação do novo Pacto Federativo para redistribuir recursos aos Estados e Municípios. A […]
Política
Condege repudia ataques contra ministros e STF
Defensor Geral Stelio Dener participou da reunião e deu a contribuição de Roraima no debate do pacote anticrime
Política
STJ forma maioria para reduzir pena do ex-presidente Lula
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS
Política
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Procuradora pede que processo de Jucá vá para Curitiba
Ex-senador é apontado como beneficiário de propina de empreiteiras