Política
Tofolli quer mais suporte ao judiciário por causa de migração
Uma visita a Pacaraima está prevista para acontecer nesta terça-feira, 23, onde presidente visitará as unidades judiciárias que realizam atendimento aos refugiados
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Política
Presidente do STF chega hoje em Roraima
A programação divulgada é que o ministro Dias Tofolli fará uma reunião com os magistrados do Tribunal de Justiça
Política
Lei que proíbe cobrança de taxa de religação é alvo de ação no STF
Ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alegando prejuízo financeiro
Política
Presidente do STF chega a Roraima no dia 22 de julho
Ministro Dias Toffoli vem ao estado cumprir agenda institucional para atender membros do judiciário, legislativo, executivo e Forças Armadas
Política
Transexuais presas devem ir para presídios femininos, diz Barroso
A decisão liminar foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Política
STF rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula
Colegiado julga ainda hoje outro pedido de habeas corpus
Política
STF criminaliza homofobia como forma de racismo
A homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais
Cotidiano
Aprovação de projeto visa desestimular discussões no STF
Entidades que representam a causa LGBT em Roraima comentam polêmica em torno do projeto apresentado pela bancada evangélica no Senado
Cotidiano
PGE passa a coordenar assessorias jurídicas da administração
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ao analisar a ADI 5262, entendeu que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é o único órgão responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica das autarquias e fundações da administração indireta, foi tema de uma reunião nesta terça-feira, 14, entre o governador Antonio Denarium, o Procurador-Geral de […]
Política
Bolsonaro diz que Moro será indicado para ocupar vaga no STF
Em 2020, o ministro Celso de Melo deixará a Corte para se aposentar. O escolhido deve passar antes por sabatina no Senado