Política
STF volta a discutir criminalização da homofobia
A análise havia sido iniciada na semana passada, mas foi suspensa após a conclusão da primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
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Política
Governador quer suspender lei sobre validação de diplomas
Ação assinada por Denarium e pela Procuradoria-Geral do Estado alega que Lei Estadual 895/2013 é inconstitucional por tratar de uma questão pertinente à União
Cotidiano
Governo entra com ação no STF contra validação de diplomas
No pedido, o Governo do Estado pede inconstitucionalidade da lei 895/ 2013.
Política
STF retoma discussões sobre a criminalização da homofobia
A questão atende a um pedido protocolado pelo Partido Popular Socialista (PPS)
Política
Toffoli autoriza Lula a comparecer ao enterro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira,30, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório do irmão.
Política
Lula recorre ao STF para ir ao enterro do irmão
No pedido ao STF, a defesa de Lula pede que seja assegurado o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão.
Cotidiano
Você na Folha debate Investimentos na Saúde
FABRÍCIO ARAÚJO Colaborador da Folha O governador Antonio Denarium (PSL) ajuizou na semana passada no Supremo Tribunal Federal (PSL) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.059 contra a Emenda Constitucional (EC) nº 48/2016. Com isso, os gastos investidos na Saúde do Estado deixariam de ser de 18% e voltariam para 12%. A Folha foi […]
Cotidiano
STF suspende investigação contra Fabrício Queiroz
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi citado em relatório que apura movimentação financeira atípica
Política
Governo não pode modificar reajuste no orçamento do TJ
O governo teria reduzido de R$ 289,9 milhões para R$ 261 milhões o orçamento do Poder Judiciário antes de enviar a proposta para a Assembleia
Política
Solicitação de Habeas Corpus bate recorde em 2018
Foram mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, pouco mais de 2 mil em relação ao ano passado