Cotidiano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou hoje (27) para julgamento o recurso com objetivo de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento. Ao liberar o processo para a pauta do plenário, o ministro também […]
Política
O perfil conciliador de Toffoli reflete a carreira profissional do ministro, que acumula experiência nos três Poderes
Política
A decisão liminar foi proferida neste sábado, 25, pelo ministro Gilmar Mendes
Política
A ministra do STF encaminhou ofício para que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique como se dará a realização dos processos de triagem dos imigrantes voluntários
Política
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Elba Christine Amarante de Moraes, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) Almiro Padilha se reúnem nesta segunda-feira, 20, com a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O objetivo é relatar os problemas do sistema prisional da segurança pública no Estado, […]
Política
Para superintendente geral da Assembleia Legislativa, governadora “não poderia ignorar uma lei aprovada legitimamente”
Política
O decreto determinava aumento da vigilância das forças policiais na fronteira e regulamentação de acesso a serviços públicos para os imigrantes
Política
Para Grace Mendonça, decreto interfere em competência federal e pode prejudicar a oferta de serviços públicos para imigrantes
Política
Ao todo, a ação contará com a argumentação de 33 convidados; A ministra Rosa Weber é que irá conduzir as discussões