ENFERMAGEM
STF retoma julgamento de piso salarial da enfermagem
O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
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COMISSÃO DO SENADO
Indicado por Lula ao STF, Cristiano Zanin responde sobre novas demarcações em Roraima
Senadores Dr. Hiran e Mecias de Jesus, membros da CCJ, fizeram questionamentos ao indicado por Lula para o STF
RORAIMA
STF derruba adicionais de servidores do Iteraima
Suprema Corte reconheceu inconstitucionalidade parcial do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do instituto
poliica
André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o Marco Temporal
Antes dele, o ministro Alexandre de Moraes havia votado contra a tese, mas propôs que os proprietários que adquiriram as terras de boa-fé têm direito à indenização integral
TERRAS INDÍGENAS
André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o Marco Temporal
Antes dele, o ministro Alexandre de Moraes havia votado contra a tese, mas propôs que os proprietários que adquiriram as terras de boa-fé têm direito à indenização integral
Cotidiano
Indígenas bloqueiam BR-174 em ato contra o Marco Temporal
Protesto ocorre no dia em que STF vai julgar a tese do Marco Temporal. Julgamento iniciou em 2021 e já foi adiado por sete vezes
Política
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo
Cotidiano
PRF desbloqueia BR-174 após protesto contra marco temporal
Protesto pode retornar nessa quarta-feira, dia em que o STF julgará a tese de que a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para demarcar territórios indígenas
poliica
STF homologa acordo para compensar perdas do ICMS sobre combustíveis
Repasses serão feitos mensalmente, entre 2023 e 2025. Eventuais valores recebidos em decorrência de liminar deferida pelo STF em ações cíveis originárias serão descontados do total
Cotidiano
Povos indígenas de Roraima manifestarão contra o Marco Temporal
Mobilização será nacional e no estado ocorrerão no Centro Cívico de Boa Vista e na Terra Indígena São Marcos