Política

STF cita Simone Souza em processo sobre indicação ao cargo de conselheira

Ao governador, Antonio Denarium, também foi solicitado informações para o processo de reclamação despachado por deputado estadual

Política

Ministro do STF pede informações sobre indicação da primeira-dama ao TCE

Caso os Poderes Executivo e Legislativo se manifestem, a Procuradoria-Geral da República emitirá um parecer em ação movida pelo deputado Jorge Everton

Política

Parabólica: Jorge Everton responde sobre reatar laços com Denarium

Coluna desta quinta-feira (1º) também repercute despacho do ministro Nunes Marques, do STF, sobre indicação da primeira-dama Simone Denarium para o TCE-RR

Economia

STF forma maioria para suspender princípio da 'boa-fé' no comércio de ouro

Cinco ministros já acompanharam voto do decano Gilmar Mendes e consideraram que ' simplificação do processo de compra de ouro permitiu a expansão do comércio ilegal, fortalecendo as atividades de garimpo ilegal, o desmatamento e a contaminação de rios'

Política

STF limita reconduções sucessivas na Assembleia Legislativa de Roraima

Entendimento foi firmado em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema

Política

STF derruba prisão especial para quem possui curso superior

Relator da questão, ministro Alexandre de Moraes, entende que a prisão especial “materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”. A votação encerra nesta sexta-feira (31).

Política

Audiência de custódia passa a ser realizada em todos tipos de prisões

O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida

Política

STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Colegiado entendeu que o documento não tem natureza investigativa e pode ser lavrado por integrantes da polícia judiciária ou da polícia administrativa.

Política

STF confirma liminar que afasta Censo 2022 no cálculo do FPM

Colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados no cálculo dos repasses deste ano. Patamar mínimo dos coeficientes de distribuição utilizados serão os mesmos do exercício de 2018.

Política

Parabólica: a ação que pode anular a eleição de 6 deputados de Roraima

Coluna desta terça-feira (7) também revela movimentação para que mais membros do Governo Lula venham a Roraima acompanhem a operação para retirar os garimpeiros da Terra Yanomami