Política
STF limita reconduções sucessivas na Assembleia Legislativa de Roraima
Entendimento foi firmado em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema
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Política
STF derruba prisão especial para quem possui curso superior
Relator da questão, ministro Alexandre de Moraes, entende que a prisão especial “materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”. A votação encerra nesta sexta-feira (31).
Política
Audiência de custódia passa a ser realizada em todos tipos de prisões
O mecanismo da audiência de custódia determina que o preso deve ser apresentado em 24 horas ao juiz competente para reavaliação da medida
Política
STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência
Colegiado entendeu que o documento não tem natureza investigativa e pode ser lavrado por integrantes da polícia judiciária ou da polícia administrativa.
Política
STF confirma liminar que afasta Censo 2022 no cálculo do FPM
Colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados no cálculo dos repasses deste ano. Patamar mínimo dos coeficientes de distribuição utilizados serão os mesmos do exercício de 2018.
Política
Parabólica: a ação que pode anular a eleição de 6 deputados de Roraima
Coluna desta terça-feira (7) também revela movimentação para que mais membros do Governo Lula venham a Roraima acompanhem a operação para retirar os garimpeiros da Terra Yanomami
Política
STF retoma as atividades após quase um mês da invasão aos três Poderes
Rosa Weber manda recado aos golpistas e afirma que a democracia está inabalável
Cotidiano
Ação no STF questiona critério para remoção de defensores públicos de RR
Procurador-geral da República questiona requisitos para promoção e remoção de 19 defensorias brasileiras.
Política
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio na Terra Yanomami
Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
Saúde e Bem-estar
Barroso cita descumprimento de ordens judiciais para proteger indígenas
Ex-presidente Jair Bolsonaro disse que a crise dos Yanamomi é "farsa da esquerda" e que a saúde indígena foi uma das prioridades do seu governo