Justiça solta 2 suspeitos de participar de morte de casal e coloca 1 em domiciliar
Caso Jânio e Flávia ainda tem capitão da PM preso e empresário foragido da Justiça. Assassinato ocorreu em abril
/Tag stj
REPERCUSSÃO
‘Vou reverter e ser candidato ainda’, diz Jalser sobre inelegibilidade
Ex-deputado sempre negou envolvimento com o Caso Romano e pediu solução definitiva para o processo, no qual é réu na Justiça
PLENÁRIO VIRTUAL
STJ nega recurso e mantém ex-deputado Jalser Renier inelegível até 2030
Ex-presidente da Assembleia Legislativa prometeu recorrer da decisão dentro da própria Corte. Ele foi cassado por suposto envolvimento com sequestro e tortura de jornalista
Cotidiano
Magistrado de RR vira juiz auxiliar de desembargador federal no STJ
Enquanto isso, o juiz substituto Rodrigo Meireiles Ortiz, da 1ª Vara Federal de Roraima, passará a responder pela 4ª Vara da mesma seccional
Cotidiano
Ministro do STJ irá realizar palestra em Roraima
O evento ocorrerá no dia 28 de julho, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Cotidiano
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Saúde e Bem-estar
ANS amplia cobertura de planos de saúde para transtornos como o autismo
Normativa também fez ajustes no rol de cobertura para que as sessões ilimitadas com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas englobem todos os transtornos de desenvolvimento
Geral
Defensor público geral avalia que rol taxativo vai sobrecarregar o SUS
Novo entendimento vai motivar que usuários desistam dos planos particulares, na opinião de Oleno Matos
Política
STJ considera improcedente denúncia contra conselheiro Henrique Machado
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação penal contra o conselheiro afastado Henrique Machado, que era investigado por uso indevido de verba do auxílio transporte. A votação ficou 8 a 3 a favor de Machado. Os Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Laurita Vaz, João Otávio de […]
Cotidiano
Processo que trata da Zona Azul chega ao fim no STJ
A empresa, que venceu a licitação para administrar a Zona Azul em Boa Vista, já foi intimada da decisão final. A Prefeitura de Boa Vista tem até dia 20 de maio para tomar ciência da decisão.