Política
Pedido de vista interrompe análise de recurso de deputada estadual de RR
Yonny Pedroso da Silva (Solidariedade) contesta o acórdão do TRE-RR que cassou seu mandato por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
/Tag supremo
Política
Agricultores poderão ser indenizados, diz Toffoli sobre marco temporal
‘Em determinadas áreas, o Estado terá que intervir para pacificar’, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em evento
Política
PSL entra com ação no STF para impedir a recondução de Jalser
A Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa informou por meio de nota que a Casa ainda não foi notificada oficialmente sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSL
Saúde e Bem-estar
STF mantém autorização para que Anvisa libere vacinas para o covid
Flexibilização para imunizantes já aprovados em agências reguladoras de quatro países
Política
PSL entra com ação no Supremo para impedir a recondução de Jalser
De acordo com o partido, a ação visa a observância da recente decisão do Supremo na ADI 6524, que proibiu a recondução para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Política
Servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional
Essa foi a tese aprovada por maioria pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, que encerrou o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questionou lei do estado de Roraima
Política
STF suspende lei que garante PCCR a servidores da UERR
A sessão foi realizada de forma virtual e teve início nesta sexta-feira, 18
Cotidiano
OAB aponta inconstitucionalidade em projeto de lei do Governo
A OAB aponta que toda e qualquer mudança de valores em Requisição de Pequeno Valor deve ser precedida de amplo diálogo institucional com a advocacia e a sociedade
Política
Governador do Rio de Janeiro é afastado pelo STJ por 180 dias
A Operação Tris in Idem investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro
Cotidiano
Sindicato vai entrar na Justiça para pedir suspensão de descontos
Representante das unidades de ensino informou que lei semelhantes foram sancionadas em outros estados do país e derrubadas pelo STF