MP verifica funcionamento da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth
Promotoria de Saúde fará monitoramento das atividades até que unidade esteja operando com plena capacidade
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Cotidiano
Acordo é firmado para conclusão da obra da maternidade em um ano
Vínculo também prevê a construção de uma nova maternidade na zona Oeste da capital, em até três anos
Política
Ministro discute elaboração de TAC para retirar garimpeiros da TI Yanomami
José Múcio, ministro da Defesa, afirmou a emissora de rádio que helicópteros usados na distribuição de alimentos aos indígenas podem ser utilizados para retirar funcionários dos garimpos
Cotidiano
Femarh funciona em novo endereço
A reforma do prédio é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para uma Compensação Ambiental Direta, firmado entre o MPRR e quatro empresas de geração de energia
Cotidiano
Supermercado deve retirar produtos até um dia antes do vencimento
Estabelecimentos comerciais fica responsável por retirar de exposição, em todas as suas lojas, os itens de consumo, no máximo, um dia antes da data de vencimento do produto
Política
Prefeitura pode ser multada por não obedecer acordo com MPRR
Segundo o TAC, a administração de Pacaraima deveria elaborar estudo e implantar um centro de controle de zoonoses
Cotidiano
Feirantes terão 15 dias para retirar estruturas irregulares
Trabalhadores devem retirar lonas, tendas ou qualquer outra estrutura anexa que não faça parte da construção original daquele espaço
Política
Governo assina TAC com Ministério e parcela débitos
Objetivo é deixar o Poder Executivo sem inadimplências e garantir o recebimento de recursos federais através da CIDE
Política
Prefeitura de São João da Baliza deverá realizar concurso público
A Prefeitura de São João da Baliza terá que realizar concurso público para suprir quadro de servidores efetivos. A medida ocorre após a gestão municipal firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Com a assinatura do TAC, a […]