Cotidiano
Servidores teriam recebido indevidamente benefício do cesta da família
Governo diz que os beneficiários identificados como servidores públicos que receberam o benefício de maneira irregular foram excluídos do programa
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Cotidiano
Municípios têm até dia 31 de julho para preencherem índice de efetividade
O envio das informações de cada município é obrigatório, podendo, em caso de não atendimento, sujeitar os responsáveis à aplicação da sanção prevista na Lei Orgânica do TCERR
Cotidiano
Quando for notificado devolverei o recurso do Fundeb, diz prefeito
Em outro processo analisado pelo TCE, o prefeito foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85
Cotidiano
Prefeito e ex-prefeito de Iracema são multados pelo TCERR
O TCE determinou prazo improrrogável de 120 dias, a contar da data do cumprimento da respectiva intimação, para que seja implementada as recomendações em Iracema
Cotidiano
Quando for notificado devolverei o recurso do Fundeb, diz prefeito
Com relação a outro processo analisado pelo TCERR, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, foi penalizado com multa diária também no valor de R$ 2.009,85
Saúde e Bem-estar
TCERR recomenda reativação do Hospital de Campanha
O governador terá dois dias, a contar do recebimento do ofício, para responder à conselheira relatora.
Política
Conselheiros do TCE têm dúvidas sobre novo modelo de gestão
A nova forma de gerir a saúde pública, que teve parte dos serviços terceirizados, foi regulamentada pela Lei Nº1.439, publicada no Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2020.
Cotidiano
MPC pede investigação de conselheiro do TCE
Ambas empresas, que tem o filho do conselheiro como sócio e administrador, respectivamente, foram vencedoras de dois processos licitatórios, nos anos de 2019 e 2020, e segundo a denuncia teriam supostamente desviado mais de R$ 3 milhões
Cotidiano
Há procedimento investigativo contra procurador de Contas, diz MP
Segundo o Ministério Público do Estado de Roraima, a primeira ação penal foi ajuizada em julho de 2019 e a segunda em agosto deste ano
Política
Governo anula investimentos para aumentar repasse para o MP e TCE
Governo de Roraima afirmou, por meio de nota enviada à FolhaBV, que o remanejamento de recursos é feito para todos os Poderes