Cotidiano
A Lei proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado e suplementares de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações
Economia
O benefício, que é concedido a itens que não têm produção nacional equivalente, valerá até 31 de dezembro de 2021
Economia
A ferramenta foi criada com intuito de impedir a importunação de consumidores pelos serviços de telemarketing de empresas comerciais
Cotidiano
A notificação de celulares irregulares em Roraima começa no próximo mês, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida visa impedir a comercialização de aparelhos adulterados, roubados ou produzidos com materiais prejudiciais à saúde ou o meio ambiente. A medida faz parte do projeto “Celular Legal” da Anatel, iniciado em fevereiro deste ano. Até o […]