Cotidiano
Autarquia poderá interditar áreas sob risco iminente, apreender bens utilizados em infrações, além de destruir, inutilizar ou repassar materiais usados em práticas ilegais
Cotidiano
Na manhã deste domingo, em entrevista ao programa Agenda da Semana, o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai (CGEtno), Jefferson Fernandes do Nascimento, explicou os desafios e perspectivas de sua atuação no cargo, assumido no início de dezembro. Segundo ele, a principal missão de sua coordenação é promover a produção sustentável, geração de renda […]
Demarcação de Terras Indígenas
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei nesta quinta-feira; tema deve ser questionado no STF, que decidiu pela inconstitucionalidade da definição de uma data limite para demarcações de territórios
TERRAS INDÍGENAS
Lei que estabelece como marco a data da promulgação da Constituição Federal segue para promulgação do Congresso