Política
Sancionada lei que facilita transferência de terras para Roraima
Avaliação de um dos autores da lei, deputado Hiran Gonçalves, é que vetos feitos pelo presidente descaracterizam a lei e ferem os interesses de Roraima
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Política
Senado aprova projeto de transferência de terras para Roraima
Para parlamentares de Roraima, medida vai trazer segurança jurídica para a população do Estado
Geral
Transferência de terras vai ajudar na recuperação da economia
Avaliação do deputado Jonathan de Jesus é que segurança jurídica vai auxiliar na vida de investidores para o Estado
Política
Senado ainda deve votar PL de transferência de terras da União
Autor da proposta, deputado Jhonatan de Jesus ressalta que aprovação precisa ser celebrada devido à sua importância
Política
Deputado diz acreditar na aprovação da MP 901
A expectativa para a Medida Provisória nº 901, que trata sobre a transferência de terras da União para os estados do Amapá e Roraima, é de que a proposta seja aprovada no retorno das atividades parlamentares, após o Carnaval. A avaliação é do deputado federal Édio Lopes (PL), em entrevista ao programa Agenda da Semana, […]
Geral
Crise na Saúde será um dos temas discutidos no Agenda da Semana
Além disso, o policiamento no carnaval e a proposta para mineração em terras indígenas também serão tratadas com os entrevistados
Política
Congresso reabre na segunda e tem votação da MP 901 em pauta
O recesso do Congresso Nacional termina na próxima segunda-feira, 03 de fevereiro, com um volume de 25 medidas provisórias (MP) para serem analisadas. Entre elas, em regime de urgência, consta a MP 901 que trata sobre a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e do Amapá. A expectativa é que […]
Cotidiano
Ministério da Economia faz doação de 11 imóveis para prefeitura
A doação será efetivada para fins de regularização fundiária de interesse social, em benefício de 11 famílias de baixa renda
Política
Governador debate agricultura, energia e mineração indígena
A Lei só terá efeito se houver concordância das comunidades indígenas de Roraima, com a garantia de pagamento de royalties, por exemplo
Política
Comissão debate MP sobre doação de terras da União para Roraima
A doação já estava prevista nas Leis 10.304/01 e 11.949/09, mas não ocorreu de fato por causa de exigências para comprovação da posse de terrenos