Cotidiano
Incra entrega termos de cessão de perímetros urbanos de municípios
Os termos são para a sede de São João da Baliza e da Vila Moderna em São Luís do Anauá
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Política
MP abre oportunidade para solucionar problemas fundiários, diz deputado
Possibilidade é que Édio Lopes (PL) assuma relatoria da medida que trata sobre transferência de terras da União para Roraima e Amapá
Cotidiano
Governo Federal altera lei de transferência de terras da União
A lei nº 10.304/2001, que transfere terras pertencentes à União ao domínio de Roraima e do Amapá, sofreu uma alteração pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A mudança consiste na publicação da medida provisória nº 901/2019 no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21. A alteração principal foi no VI do Art. 2º da Lei 10.304/2001, […]
Política
Lei de Terras é aprovada com 30 emendas em comissão especial
Mudanças na norma de regularização fundiária devem ser votadas na próxima semana em plenário
Geral
Regularização de terras e dicas de moda no Quem é Quem
Mirly Rodrigues e Naara Maranhão conversam com Cida Lacerda no Quem é Quem de hoje (3)
Cotidiano
Cartilha quer difundir o turismo em terras indígenas
Elaborada pelo Departamento de Turismo de Roraima (Detur) e curso de turismo da UERR, o material será lançado nesta sexta-feira, 24, no Palácio da Cultura
Política
Funai e demarcações voltam para o Ministério da Justiça
O retorno das duas pastas foi aprovado nesta quinta-feira, 9, pela Comissão Especial do Senado
Política
Terras da União devem ser repassadas ao Estado em seis meses
Ato foi confirmado pelo governador Antonio Denarium durante visita da comitiva de ministros ao Estado nessa quinta-feira, 11
Política
Comissão do Ministério da Agricultura vem a Roraima
O titular da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Marcos Jorge de Lima, anunciou que nesta quinta-feira, 14, uma comissão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que absorveu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vem a Roraima para tratar da transferência de terras da União para o Estado. Ele lembrou […]
Política
Indígenas de Roraima protocolam manifesto contra Bolsonaro
Ação é contra Medida Provisória do Presidente