Cotidiano
Medidas Protetivas do TJRR têm menor tempo de autorização, segundo CNJ
Em 2021, Juizados de Violência Doméstica realizaram 2.615 julgamentos e proferiram 1.522 medidas protetivas de urgência em todo o estado
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Cotidiano
Justiça proíbe Prefeitura de soltar fogos de artifício barulhentos
Ação popular destaca “efeito nocivo do excesso de ruído aos seres humanos e animais domésticos e silvestres provocado pelo estampido de fogos de artifício e similares em certos limites”
Cotidiano
Veículos e bens apreendidos serão leiloados esta semana
Leilão ocorre do dia 26 de novembro a 6 de dezembro, a partir das 9h
Cotidiano
Mais de 600 atendimentos foram feitos pela Patrulha Maria da Penha
A Guarda Civil Municipal faz rondas diárias e disponibiliza um número de telefone exclusivo para atender vítimas 24h por dia
Política
Ale diz que vai encaminhar pedido de prisão para Comissão de Justiça
A Mesa Diretora irá seguir o rito, encaminhando cópia dos autos para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ)
Polícia
Além de Jalser, outros três mandados de prisão preventiva foram expedidos
As 07 prisões temporárias cumpridas na primeira fase da Operação Pulitzer foram convertidas em prisão preventiva
Cotidiano
Atendimento em unidades do TJRR precisarão de agendamento
Poder Judiciário passa a funcionar com 60% dos servidores em atividades presenciais
Cotidiano
TJRR deve informar cumprimento de decisão sobre prisão domiciliar
A 2ª Turma do STF determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos responsáveis por crianças menores de 12 anos e por pessoas com deficiência
Cotidiano
Roraima Energia é obrigada a ampliar rede elétrica para atender a Caer
A Justiça, além de determinar a expansão da rede elétrica, fixou multa diária no valor de R$ 5 mil à Roraima Energia, pelo descumprimento da decisão
Polícia
Três homens são presos por estupro de vulneráveis
Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, sendo um em Boa Vista e dois na região Taiano, no município de Alto Alegre