Cotidiano
Força-tarefa é criada para agilizar julgamento de processos
A ação segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Cotidiano
A ação segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Cotidiano
O MPRR requer a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil por dia para o Secretário da Sesau e o Governo de Roraima por descumprimento da liminar judicial.
Cotidiano
Dentre os membros consta o juiz titular da Primeira Vara da Fazenda Pública, Aluízio Vieira, do Tribunal Justiça Roraima (TJRR)
Cotidiano
44,27% das ocorrências foram relacionadas à violência psicológica
Cotidiano
O magistrado era titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista e ingressou na magistratura em 2011
Cotidiano
A decisão proferida em caráter unânime é decorrente do julgamento do Recurso Especial
Cotidiano
Conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cristóvão Suter, essa é mais uma ação que possibilitará ao Judiciário chegar cada vez mais próximo do cidadão
Polícia
A vítima foi violentada sexualmente pelo infrator quando tinha de 10 para 11 anos. Aos 13 anos engravidou e ele aplicou medicamento para que abortasse e chegou a ficar hospitalizada por dois meses
Cotidiano
Antigo calendário estava previsto para iniciar no próximo mês de março, mas foi adiado para maio deste ano
Cotidiano
O valor total estimado a ser devolvido pelo Governo do Estado e pela Uerr passa de R$ 1 milhão