Política
Agricultores poderão ser indenizados, diz Toffoli sobre marco temporal
‘Em determinadas áreas, o Estado terá que intervir para pacificar’, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em evento
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Política
Maioria do STF vota por proibir tese de legítima defesa da honra
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
Cotidiano
Regras para restituição de valores do DPVAT serão divulgadas hoje
A orientação é para que os motoristas aguardem a emissão do novo valor para fazer o pagamento deste ano
Política
Confira o Folha Stories de hoje
O Folha Stories é uma nova forma de consumir nosso conteúdo. Nele você tem no formato “snack” os principais destaques do dia.
Política
Em Brasília, clima é de cautela e reuniões após vazamentos
Presidentes da Câmara e do Senado, Maia e Alcolumbre estiveram reunidos com presidente do STF, Dias Toffoli nesta segunda
Política
Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil
Política
Governo não pode modificar reajuste no orçamento do TJ
O governo teria reduzido de R$ 289,9 milhões para R$ 261 milhões o orçamento do Poder Judiciário antes de enviar a proposta para a Assembleia
Política
Governo deve enviar proposta orçamentária 2019 à ALE
O ministro Dias Toffoli observou a necessidade da apreciação urgente do pedido de liminar pela Presidência do STF
Política
Toffoli impede bloqueio de valores para Educação e Saúde
O presidente do STF afastou parte de decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RR) que determinou bloqueio de contas do Estado de Roraima
Política
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos
De acordo com Jungmann, a unificação dos processos vai ajudar no combate ao crime organizado que atua dentro e fora das penitenciárias