TRE nega ação contra governo por compra de tratores
A justiça entendeu na ação que a simples compra sem distribuição não pode ser considerada crime eleitoral. Além disso, os acusadores não entregaram provas robustas do crime eleitoral
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Justiça determina que Governo de Roraima pare de veicular publicidade
Proibição vale para propagandas que não possuem interesse público, diz TRE
Lewandowski mantém multa a Denarium por propaganda antecipada
Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) do governo estadual ainda não comentou o assunto
Deputado recorre pela 2ª vez contra inelegibilidade no TRE
A defesa do deputado Ottaci Nascimento (Solidariedade) entrou com novo recurso contra a decisão de sua inelegibilidade proferida pelo TRE. A ação cautelar, com pedido de liminar, quer suspender os efeitos do julgamento que o condenou pela prática de abuso de poder econômico e a também sua inelegibilidade pelos próximos 8 anos. O juiz eleitoral […]
TRE indefere pedido que denunciava deputado por propaganda antecipada
Para o magistrado, o conteúdo sob análise configurou apenas um contexto de pré-campanha, amparado pela liberdade de expressão e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Juíza revoga decisão e mantém outdoors de senador e deputado
O outdoor instalado no distrito de Entre Rios é uma prestação de contas da atividade parlamentar do deputado federal Jhonatan de Jesus e do senador Mecias de Jesus.
Política
TRE nega pedido e mantém deputado inelegível
Ottaci Nascimento (SD-RR) ficou inelegível e está recorrendo em todas as instâncias judiciais para reverter a decisão
Juiz manda Faradilson retirar vídeo onde pede que não votem em Teresa
O juiz Bruno Hermes Leal acatou representação eleitoral, com pedido urgente de liminar, ajuizada pelo Diretório Regional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB/RR) em desfavor de Faradilson Mesquita, pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada negativa, realizada por meio da internet (aplicativo Whatsapp). Faradilson foi orientado pelo TRE a não divulgar, por qualquer meio, o conteúdo […]
TRE determina que Senador e Deputado retirem outdoor com propaganda
A juíza determinou que tanto os parlamentares se responsabilizem pela retirada em 48 horas do outdoor. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1.500 reais por dia de atraso.
TRE nega representação do Progressistas contra Telmário
Uma representação com pedido de liminar, formulada pelo Partido Progressista PP/RR, alegando divulgação de propaganda eleitoral irregular contra o senador Telmário Mota foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a denúncia, em 27 de março passado, em entrevista concedida no programa Agenda da Semana, transmitido pela Rádio Folha FM, Telmário teria divulgado “pesquisa eleitoral”. O […]