Política
Juiz ordena pagamento de salários atrasados de servidores estaduais
Na decisão, o magistrado determinou ainda que o secretário estadual da Fazenda informe o montante de receitas e despesas a cada 72 horas
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Na decisão, o magistrado determinou ainda que o secretário estadual da Fazenda informe o montante de receitas e despesas a cada 72 horas
Mas legislação que foi aplicada no primeiro turno é a mesma que vai ser aplicada agora
Política
O Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil tentou marcar uma reunião com o Governo, mas até o momento não ocorreu o agendamento, segundo o Tribunal de Justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou o diploma do deputado estadual Masamy Eda, por compra de votos nas eleições de 2014.
Cotidiano
A capacitação foi intérpretes em libras – Língua Brasileiras de Sinais, Língua materna indígena e espanhola
Treinamento ocorreu com orientações sobre o funcionamento da urna eletrônica e até encenações de possíveis ocorrências que podem acontecer na hora do voto
Cotidiano
Medida foi tomada após rebelião e transferência de adolescentes
Cotidiano
Jovem de 19 anos foi preso há mais de um ano e ainda não foi julgado; Tribunal de Justiça diz que prazo para julgamento ainda é válido
Cotidiano
Judiciário de Roraima possui a menor taxa de congestionamento de processos do país
Cotidiano
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista realizou, nos dias 20 e 27 de agosto, esforço concentrado de audiências referentes a crimes de trânsito, no total 93 casos. O objetivo da ação, conforme o titular da 2ª Vara Criminal juiz Renato Albuquerque, é dar celeridade aqueles processos em que os réus tenham direito […]