Quem pratica atos antidemocráticos será tratado como criminoso, diz Moraes

Presidente do TSE reforçou que o vencedor será diplomado até 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro

Notas fiscais de gastos de campanha de Roraima ainda estão indisponíveis

Segundo um especialista, essas notas são importantes porque os contadores reúnem as notas de todos os gastos para fechar a contabilidade e checar se não está faltando nenhuma para prestar contas, antes de transmitir as informações ao TRE

Eleitor pode baixar ou atualizar e-Título até sábado

Aplicativo oferece serviços como consulta ao local de votação, justificativa de ausência às urnas, emissão de certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente

TSE amplia poder da Corte para barrar conteúdo que considerar fake news

O texto permite excluir conteúdos já classificados pelos ministros como fake news replicados nas redes sociais.

Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida

Entenda para que serve o documento e como solicitá-lo pelos portais do poder judiciário

Certidão de quitação eleitoral já pode ser emitida sem sair de casa

Eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral ou ter pago as multas que tiverem sido aplicadas

Política

TSE casa três deputados três meses antes de acabar o mandato

Betânia Almeida, Neto Loureiro e Chico Mozart foram cassados por conta da cota de gênero. A cassação não interfere no mandato a partir de 2023

Neto Loureiro é cassado por fraude na cota de gênero no PMB

No Instagram, parlamentar esclareceu que acórdão do TSE não interfere no resultado das eleições de 2022, em que foi eleito com 7.053 votos. "Em janeiro, assumiremos, mais uma vez, o cargo de deputado estadual por Roraima", disse

Entenda como vai funcionar o voto em trânsito no segundo turno

Esse tipo de voto é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária