Política
Solenidade marca reconhecimento ao Centro Espírita União do Vegetal
Autora da proposta de Moção, a deputada Lenir Rodrigues destacou a importância das ações em prol da paz e da conciliação
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Polícia
Jovem é preso negociando drogas em frente à residência
Com ele foram apreendidos invólucros de maconha, cocaína, balança de precisão e dinheiro
Política
União tem prazo para repassar 3,5 bi para garantir internet a professores
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/07, 30 dias após a publicação da Lei 14.172/2021
Polícia
Homem é morto com seis facadas na casa de amigo
Segundo informações de testemunhas, um homem adentrou a residência e desferiu os golpes na vítima.
Política
Execução fiscal pela União não é reconhecida pela Constituição de 88
Maioria do colegiado decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional e da Lei de Execuções Fiscais, assim como verbete editado em 1976 da Súmula do STF
Política
Emenda de senador roraimense garante construção do Linhão de Tucuruí
A emenda apresentada pelo senador conquistou o apoio da bancada roraimense para a aprovação do Projeto de Lei de Conversão
Cotidiano
Contribuintes poderão renegociar dívidas com a União
O prazo para as renegociações vai até o dia 31 de agosto, os acordos valem tanto para dívidas de aduaneiras e tributárias cobradas pela Receita Federal quanto para dívidas ativas
Política
STF determina que Governo Federal garanta proteção de população indígena
Além da proteção contra o coronavírus, a ação também visa combater os conflitos com garimpeiros
Política
STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3, o colegiado manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Com isso, a União terá que devolver às empresas os impostos pagos indevidamente […]
Cotidiano
Servidores podem tirar dúvidas sobre enquadramento
A partir de segunda-feira (19), os servidores do ex-Território de Roraima poderão procurar o prédio da Escolegis