Política
Prefeitos e vereadores não podem mais fazer publicidade
Regra está prevista na Lei das Eleições e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas
Política
Regra está prevista na Lei das Eleições e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas
Economia
Autor da Lei, deputado Neto Loureiro (PMD), afirma que medida visa fortalecer o combate ao coronavírus