JUSTIÇA ELEITORAL
Eleitores lotam zonas eleitorais em Boa Vista durante o final de semana
Atendimentos em regime de plantão continuam até dia 8, prazo final para regularização e emissão de título; Confira os locais
/Tag zona-eleitoral
Candidato à prefeito diz que não houve desrespeito à Lei Eleitoral
Ottaci Nascimento (Solidariedade), foi condenado pela 1ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima por propaganda eleitoral antecipada
Política
Justiça determina retirada de propaganda irregular em rede social
Representação foi ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL-RR) contra o deputado Ottaci (SD)
Política
Prefeitura diz que já havia determinado retirada de propagandas
Administração municipal afirma que pediu a remoção antes mesmo do período de vedação prevista no novo calendário eleitoral
Política
TRE determina retirada de propagandas institucionais da Prefeitura
Para a juíza Daniela Schirato, da 1ª Zona Eleitoral, publicidade beneficia pré-candidatura de Arthur Henrique
Política
TRE-RR define nova juíza para assumir 1ª Zona Eleitoral
Daniela Schirato Collesi Minholi foi a escolhida e cumprirá mandato de dois anos
Política
Vereadores precisam comunicar partido e zona eleitoral sobre mudança
Durante o período da ‘janela partidária’, os vereadores eleitos podem fazer a mudança de partido sem perda do mandato. Porém, é preciso que os parlamentares sigam algumas normas da Justiça Eleitoral, como a notificação obrigatória da sua saída da sigla. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), a Lei nº 9.096/95, também […]