Associação denuncia supostos desvios em contratos de eventos da Secult

Um representante da ASIMUTRR (Associação de Músicos, Técnicos de Sonorização, Iluminadores e Auxiliares do Estado de Roraima) denunciou, com base em diários oficiais do Estado, a suspeita de supostos desvios em contratos da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Procurada, a pasta não comentou o assunto até a publicação da reportagem.

“Alguns artistas que são associados nossos nos relataram, dizendo que o nome deles estava sendo utilizados colocando no Diário Oficial com duas apresentações, e alguns deles se apresentaram uma vez, e aconteceu o caso de mais de um artista ter o nome colocado no Diário como se tivesse se apresentado e o cara não se apresentou”, relatou.

O Diário Oficial do Estado de 3 de novembro de 2021 informa que a Secult contratou nove atrações para o Dia do Servidor Público, sendo cinco para apresentação no dia 28 de outubro do ano passado, no Parque Anauá, em Boa Vista, e quatro no Município de Cantá, nos dias 28 e 29.

Os contratos totalizaram R$ 96 mil, sendo R$ 6 mil por cada apresentação. O Diário diz que sete dessas atrações receberam por dois shows, totalizando R$ 84 mil. No entanto, a informação é contestada pela ASIMUTRR, que revelou ter sido procurada por artistas que informaram ter recebido valor correspondente a apenas uma apresentação. O representante da entidade informou, ainda, que uma das bandas que recebeu por dois shows (R$ 12 mil) não existe mais.

Ainda sobre o Dia do Servidor Público, o representante da ASIMUTRR baseia a denúncia ao citar um cartaz de divulgação do evento no Parque Anauá que consta apenas uma apresentação de cada atração contratada. O banner, inclusive, não incluiu uma das bandas contratadas, conforme o Diário Oficial.

O representante disse à Folha que identificou duplicidade em contratos da Secult em outros eventos, como o Festejo de Aniversário de Caroebe, em 5 de novembro de 2021. No Diário Oficial de 4 de novembro do ano passado, consta que a pasta contratou duas bandas por R$ 24 mil, com duas apresentações, cada. Cada show foi R$ 6 mil.

O representante da associação também identificou duplicidade de shows em um contrato de R$ 36 mil de três bandas para o Festejo de Círio de Nazaré, promovido em 5 e 6 de novembro de 2021, em Normandia, com base no Diário Oficial do dia 9 de novembro do ano passado.

Em todos os contratos com duplicidade, o representante contratado é o mesmo agente responsável por fazer os repasses dos valores às atrações. “A associação solicita esclarecimentos referente aos pagamentos, contratos de artistas locais e possíveis desvios de pagamento dos referidos contratos por solicitação dos artistas que foram prejudicados”, declarou um dos representantes da ASIMUTRR.

Em apoio à denúncia, o presidente do Comitê Pró-Cultura de Roraima, Éder Santos, cobrou mais fiscalização por parte do Conselho Estadual de Cultura. “Situações como essas devem ser tratadas no âmbito do Conselho. O conselho precisa se posicionar”, disse.

Procurado, o Conselho prometeu pedir esclarecimentos aos gestores da cultura, pedir contratos e outros documentos para avaliação, e discutir sobre o resultado encontrado no sentido de denunciar ao Ministério Público de Roraima (MPRR) ou responder publicamente a falta de fundamentos e argumentos dos denunciantes.

Citado como o agente dos artistas nos contratos publicados no Diário Oficial do Estado, o empresário citou à Folha sua credibilidade em mais de 30 anos de atuação no ramo cultural em Roraima, que a ASIMUTRR é uma associação que não existe, e que a banda apontada como inexistente, na verdade, existe.

O agente atribuiu ao contexto eleitoral a motivação de quem ele acredita ser o denunciante, disse que todas as bandas se apresentaram nos eventos e receberam pelos cachês duplos, e que possui os comprovantes dos pagamentos das atrações. Explicou, ainda, que o cachê pela segunda apresentação se dá por ser um show que vai “até o dia amanhecer”.

Por fim, o empresário disse estar “tranquilo” e “preparado” para prestar esclarecimentos caso seja chamado por órgãos de controle, como o MPRR, e que não tem raiva de quem acha que teria lhe denunciado.