Casal homoafetivo busca Defensoria para ingressar com ação de adoção

Uma história de amor que se iniciou aos 16 dias de vida da pequena V.K.S.C, hoje com três anos de idade, começou a tomar um rumo definitivo hoje. O casal Marina Freitas Silva, aposentada, e Adriana da Silva Magalhães, autônoma, procuraram a Defensoria Pública do Estado, para ajuizamento de uma ação de adoção estatutária. 

O casal vive em união estável desde 2014, a relação com a pequena vem desde muito cedo. “Tudo começou quando nós fomos para o baby chá dela, a convite da mãe biológica. Depois que ela nasceu com 16 dias de vida, a própria mãe [biológica] pediu que eu cuidasse da bebê, pois ela iria precisar sair, de lá pra cá, ela sempre ficava lá por casa”, contou Adriana, uma das mães .

A genitora da criança desde sua infância viveu nas proximidades da casa de dona Marina, a outra mãe adotiva, o que faz contribuir no desenvolvimento de um vínculo entre elas de mãe e filha. “Desde nova a pequena V.K.S.C e a mãe de sangue já freqüentava a minha casa. A menina brincava muito com meus filhos”, explicou Marina.

Por a mãe biológica confiar muito em Marina e Adriana, sempre que precisava sair para trabalhar deixava a bebê aos cuidados delas, a ideia de adotar a criança partiu de Marina e soou como uma brincadeira que foi levada a sério. “Quando decidimos adotar a menina, ela estava com quatro meses. Então, resolvi pedir à mãe para criá-la, entretanto, ela disse que pensaria no assunto. Alguns dias depois, ela disse que daria a bebê para nós”, relatou Marina.

O Conselho Tutelar Itinerante fizeram o acompanhamento junto às partes envolvidas, perguntas sobre a certeza daquela decisão foram feitas para chegarem a uma conclusão. Marina recorda de algumas. ‘“Quando o pessoal perguntava pra ela (genitora) se ela tinha certeza ela dizia: ‘eu tenho confiança, assim como ela ajudou a me criar, ela vai criar minha filha, pois eu estou sem condições’”. De acordo com Marina, perguntaram também se a mãe biológica poderia se arrepender depois: “ela disse que não. Também disse que nem iria querer tomar de nós a neném futuramente”, lembrou Marina.

NA DEFENSORIA – Desde então Marina e Adriana possuem a guarda provisória. Mas, agora, elas resolveram buscar intermédio da DPE, por meio do Juizado da Infância e Juventude, para entrar com pedido de adoção.

“Nós tomamos conhecimento da Defensoria, por meio de um casal de amigas que adotou duas crianças. Antes mesmo de virmos pra Defensoria fomos a outros órgãos e ficaram nos jogando de um lado para o outro e, por essa razão, decidimos procurar de vez aqui [DPE]. O caso da nossa amiga foi muito rápido e ela gostou muito do atendimento e então viemos, estamos a cerca de um mês sendo atendidas por aqui e fomos muito bem recebidas, e temos fé que dará tudo certo”, disse Marina.

Está cada vez mais crescente a procura de casais homoafetivos por adoção de crianças, este não é o primeiro caso da Defensoria Pública. O defensor Francelino de Souza, titular atuante junto à 1ª Vara da Infância e Juventude, explicou as medidas tomadas a partir de agora. “Hoje houve o retorno do atendimento inicial e nos próximos dias estaremos nos reunindo com ambas às partes para esclarecermos mais uma vez as proporções desta decisão. Após a conversa iremos protocolar a ação e ficaremos no aguardo da decisão judicial”, pontuou o defensor.

Para a ação de adoção, em média, demora oito meses para a decisão do juiz, mas quando a genitora da criança é a favor da adoção o tempo é relativamente menor comparado a um caso que há resistência por parte da mãe biológica.

Pessoas interessadas em mais esclarecimentos podem agendar um atendimento na Defensoria Pública do Estado, que está localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165, Centro. O horário de funcionamento é das 7h às 14h, a qualquer cidadão que necessite dos serviços da Defensoria.