A Prefeitura de Pacaraima desembolsou R$ 1.193.563,00 para organizar a 16ª edição do tradicional carnaval fora de época Micaraima de 2022. Os detalhes dos valores constam em diários oficiais publicados no site da Prefeitura Municipal. O evento foi custeado por meio de convênio com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), segundo o prefeito Juliano Torquato (Republicanos).
A festa, marcada para sexta-feira (29) e sábado (30), terá três atrações nacionais, cujos cachês totalizam R$ 500 mil: a banda Parangolé, contratada por R$ 250 mil, o grupo Jammil e Uma Noites, que vai se apresentar por R$ 150 mil, e a banda Os Bambaz, contratado por R$ 100 mil.
Duas empresas foram contratadas por R$ 693.563,00 para prestar serviços como aluguel de estruturas de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, além de confecção de camisetas e serviço gráfico. O maior dos contratos, de R$ 515.023,00, ficou com um empreendimento sediado em Manaus, enquanto o de Boa Vista recebeu R$ 178.540,00 para prestar parte dos serviços.
O Micaraima foi realizado pela última vez em 2017. A Prefeitura chegou a tentar realizá-lo em 2019, mas decidiu acatar recomendação do Ministério Público de Roraima (MPRR) para cancelá-lo em virtude da crise migratória na fronteira do Brasil com a Venezuela. No ano seguinte, houve conversa entre o governo estadual e o Município para promovê-lo, no entanto, não foi realizado por causa da pandemia da Covid-19.
Para a edição de 2022, a Prefeitura decretou ponto facultativo para esta sexta por causa do evento, que está no calendário municipal. A festa tem expectativa de reunir mais de 35 mil pessoas nos dois dias de evento, público maior que a população local, de 20.108 habitantes, conforme última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Pacaraima em emergência
Pacaraima foi um dos 12 municípios a decretar situação de emergência por causa das chuvas intensas. O decreto de 27 de maio, válido por 90 dias, alcança principalmente vicinais afetadas por inundações, enxurradas, alagamentos e isolamentos.
“O decreto de emergência, na verdade, fala das vicinais, nas áreas alagadas. Hoje só temos as regiões das comunidades indígenas, no Baixo São Marcos, na Raposa Serra do Sol. O nosso decreto é aberto para atender tanto áreas indígenas como a sede. Mas na sede do Município, nós estamos em altitude e não temos alagamentos”, explicou Torquato
A emergência tem efeitos como a dispensa de licitação em casos de benfeitorias de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição de bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de seis meses.