Congresso Jurídico de Roraima começa hoje

Ainda restam vagas para a programação da sexta edição do Congresso Jurídico de Roraima, promovido pela Faculdade Estácio Atual e pelo Centro de Estudos Jurídicos de Roraima (CEJURR). O evento tem início nesta quarta-feira, dia 5, a partir das 14 horas, no Espaço Domus, quando inicia o credenciamento dos participantes. Este ano a temática do evento será o Direito Civil e Processo Civil.
A coordenadora do evento, professora Denise Cavalcante, disse que a expectativa é positiva e que devem participar da programação aproximadamente 750 pessoas, entre alunos e profissionais da área do Direito. Os interessados em mais informações ou inscrições podem procurar o CEJURR até hoje pela manhã ou entrar em contato pelo telefone 3224-0312. “Esperamos que seja mais um grande sucesso, com a participação de professores que atuam em Roraima e são destaque nas áreas em que atuam nas faculdades de Direito do estado. Também teremos professores de outros estados que vem contribuir com informação para o público presente”, comentou. Os temas escolhidos, foram selecionados com a ajuda desses palestrantes. Um exemplo são as aulas que devem abordar o abandono afetivo e novos formatos familiares.
A solenidade de abertura está prevista para iniciar às 16 horas, pouco antes da primeira palestra da programação, que contará com a participação do promotor de Justiça titular da Promotoria da Infância e Juventude de Roraima, Márcio Rosa. A palestra e os debates sobre pluriparentalidade e o reconhecimento dos novos formatos familiares devem transcorrer por aproximadamente 45 minutos. A segunda palestra do dia será ministrada pelo advogado Willian Souza da Silva, professor da Faculdade Estácio Atual, e vai abordar dano moral por abandono afetivo. A última palestra prevista para o primeiro dia do evento, a partir das 18h30, ministrada pelo promotor de Justiça do Estado do Amazonas, Darlan Benevides de Queiroz, vai girar em torno do Código de Processo Penal, mais especificamente sobre a obrigação de o magistrado fixar o valor mínimo da reparação dos danos causados pelas infrações penais.
QUINTA – O segundo dia da programação, quinta-feira, dia 6, terá início às 17h30, com a palestra da presidente da Comissão Especial de estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Estefânia Viveiros.
A partir das 18h30, Hemerson Allan Carvalho Cunha, professor da Estácio Atual e assessor da Procuradoria Cível do Ministério Público de Roraima, vai tratar do controle de constitucionalidade nos processos de interesse coletivo. Em seguida o juiz Erick Linhares, conclui as aulas, falando sobre sistema de Juizados Especiais.